O Tribunal do Júri é um dos ritos mais complexos do processo penal brasileiro. Por envolver julgamento por jurados e sustentação oral em plenário, exige um advogado com atuação específica. Entenda como funciona.
O que é o Tribunal do Júri
É o rito responsável por julgar os crimes dolosos contra a vida, como homicídio. Sua característica marcante é que a decisão final cabe a um conselho de jurados, cidadãos comuns, e não apenas ao juiz.
As duas fases do processo
O processo do júri se divide em duas fases. Na primeira, chamada de instrução preliminar, o juiz avalia se há elementos suficientes para levar o caso a júlgamento. Se entender que sim, o acusado é pronunciado. Na segunda fase, o caso vai a plenário, diante dos jurados.
O plenário e os jurados
No plenário, acusação e defesa apresentam suas teses, são ouvidas testemunhas e os jurados decidem. A sustentação oral, a clareza na exposição e o domínio da técnica fazem grande diferença nesse ambiente.
Por que a especialização importa
Atuar no Tribunal do Júri exige experiência específica em plenário. Felype Nascimento é especialista em Tribunal do Júri e presidente da Comissão da Advocacia Criminal e do Tribunal do Júri da OAB Rio Grande, além de fundador do Núcleo do Júri, com atuação dedicada a essa área.
Atendimento em Rio Grande, Pelotas e região
O Tribunal do Júri exige defesa técnica e especializada. O escritório de Felype Nascimento, advogado criminalista inscrito na OAB/RS, atua em Rio Grande, Pelotas e toda a região sul do Rio Grande do Sul, com atendimento de urgência. Se você ou alguém próximo precisa de orientação, fale com o advogado pelo WhatsApp.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise individual de cada caso por um profissional.