A audiência de custódia é um dos momentos mais importantes logo após uma prisão. É nela que o caso tem a primeira análise de um juiz, e a atuação da defesa pode mudar o rumo da situação. Veja como funciona.
O que é a audiência de custódia
É a apresentação da pessoa presa a um juiz, pessoalmente, para que se avalie a prisão. Não se discute ainda a culpa, mas sim a legalidade e a necessidade de manter alguém preso.
O prazo de 24 horas
A apresentação deve ocorrer em até 24 horas após a prisão. Esse prazo curto reforça a importância de a família acionar um advogado rapidamente, para que a defesa chegue preparada à audiência.
O que o juiz avalia
- Se a prisão foi legal e seguiu o procedimento correto.
- Se houve qualquer abuso ou irregularidade.
- Se é realmente necessário manter a pessoa presa ou se cabem medidas alternativas.
O papel do advogado
O advogado apresenta argumentos pela liberdade, aponta eventuais nulidades, reúne documentos que demonstrem vínculos do acusado com a comarca e pleiteia medidas menos severas quando cabíveis. É um momento técnico, em que a preparação conta muito.
Resultados possíveis
Ao final, o juiz pode conceder a liberdade, aplicar medidas cautelares (como comparecimento periódico ou monitoramento) ou converter a prisão em preventiva. Cada caso é avaliado individualmente.
Atendimento em Rio Grande, Pelotas e região
A audiência de custódia acontece em poucas horas e pede defesa preparada. O escritório de Felype Nascimento, advogado criminalista inscrito na OAB/RS, atua em Rio Grande, Pelotas e toda a região sul do Rio Grande do Sul, com atendimento de urgência. Se você ou alguém próximo precisa de orientação, fale com o advogado pelo WhatsApp.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise individual de cada caso por um profissional.